Aviso Legal e Termos de Transparência
Última atualização: Maio de 2026
Identificação e Propriedade do Domínio
Em conformidade com as diretrizes de transparência digital da República Federativa do Brasil e atendendo às políticas de verificação de inventário de redes publicitárias, informa-se que o nome de domínio streambalance-portal.com, bem como a marca digital StreamBalance, são propriedade exclusiva e administrados de forma totalmente independente pelo analista de tecnologia Steven Norelo, com escritório e despacho de pesquisa localizado em São Paulo - SP.
*Nota de Privacidade: A ativação dos sistemas de proteção de privacidade no registro do domínio (Whois Privacy) visa exclusivamente resguardar os canais técnicos contra o recebimento massivo de mensagens eletrônicas automatizadas não solicitadas (spam), mantendo-se inalterada a assunção de todas as responsabilidades civis e administrativas indicadas neste instrumento.
1. Natureza Exclusiva do Conteúdo e Isenção Normativa
O portal StreamBalance funciona estritamente como um ecossistema de difusão de conhecimento técnico, revisões de mercado e artigos explicativos sobre infraestrutura de telecomunicações e redes. Este site não é um provedor de sinal de televisão, não comercializa pacotes de canais ou assinaturas e é terminantemente contra o uso de IPTV pirata ou decodificadores clandestinos não homologados pela Anatel.
2. Transparência de Links de Afiliados (Google Ads Compliant)
Para manter a infraestrutura de servidores ativa e garantir a total gratuidade dos relatórios para os leitores, o StreamBalance participa de programas de marketing de afiliados de plataformas oficiais e licenciadas operando no Brasil. Os cliques de conversão gerados nas tabelas comparativas direcionam o usuário de forma transparente para os ambientes de contratação formais das marcas parceiras, podendo este portal perceber compensações financeiras baseadas em referências de mercado, sem gerar custos adicionais para os consumidores.
3. Declaração de Independência Governamental
Este espaço digital declara não possuir qualquer vínculo operacional, financeiro, contratual ou de referência oficial com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) ou com qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal brasileira. Todas as marcas e siglas exibidas nos textos analíticos pertencem aos seus respectivos titulares institucionais.